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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
diretor de prisão acusado de liderar a chacina de três presos que estavam sob a sua custódia na
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:12
Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação
chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:10
Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)
Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:24
Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização
julgar pedido de motorista credenciado à Uber Tecnologia do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Itabira: prisão de empresário decretada
Empresário, suspeito da chacina que ocasionou a morte de um andarilho e lesões em outros dois andarilhos, é preso
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:35
Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma
A decisão do colegiado, por maioria de votos, ocorreu em renovação parcial de julgamento determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 59.594.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:15
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina
Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 17:45
Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime
Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:33
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno dos autos ao TRT da 7ª Região (CE).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:20
Motorista não tem vínculo empregatício com a Uber já que é possível recusar passageiros
Para TRT-2 não há subordinação jurídica, traço definidor, por excelência, do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:23
Uber não responde por esquecimento de carteira no interior de veículo
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF negou recurso de passageiro.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:14
Uber deve recadastrar motorista excluído por apuração de suposta violência doméstica
A decisão é da 1ª turma Recursal.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber
Na decisão, o ministro considerou que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta do suposto crime, que teria sido praticado na companhia de adolescente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27
Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros
Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 16:32
Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana
Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:28
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:13
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:05
TST afasta vínculo de emprego de motorista com a Uber pela 8ª vez
A decisão, divulgada na quarta-feira (1/3), levou em conta a liberdade do profissional escolher os dias e horários em que deseja usar a plataforma, além da própria jurisprudência do tribunal em julgamentos sobre o tema.